Processo 117295/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/03/2007 14:55
Autuado em 29/03/2007 14:55
Protocolo Integrado do Estado 91328860
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 264/2011 da Primeira Câmara, de 11/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2011 Acórdão   264/ 2011 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2011 Acórdão   264/ 2011 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/01/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DIRLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 10:04 Termo de devolução dos autos fisicos
21/03/2012 14:11 Termo de devolução dos autos fisicos
11/07/2011 12:03 do Protocolo nº 39064-2/11, referente a Resposta ao Parecer n° 5846/11-DIJUR
19/10/2007 08:04 do aviso de recebimento do ofício nº 6370/2007-ODL-DIJUR
13/09/2007 12:16 do Protocolo nº 364497/07, referente a pedido de prazo no 117295/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/10/2007 Ofício de Diligência   6370/ 2007 19/10/2007 
DIJUR  11/05/2007 Ofício de Diligência   2641/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2011 290 Acórdão nº 264/2011
25/02/2011 288 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 01/03/2011
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 2880/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2013 10:41 DP  
23/05/2013 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1003/2013 -
20/05/2013 15:50 DP Informação nº 9484/2013 -
18/01/2012 14:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1951/2013 -
18/01/2012 13:42 S1C  
11/03/2011 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 20/2012 -
01/03/2011 15:30 S1C Acórdão nº 264/2011 -
01/03/2011 15:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 91/2011 -
23/02/2011 10:42 GCAML  
23/02/2011 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 166/2011 -
18/02/2011 10:39 GCAML  
26/01/2011 11:50 SMPjTC Parecer nº 518/2011 - negativa do registro Patologias classificadas dentre os TRANSTORNOS MENTAIS. Doença grave. Não observância do art. 56, § 3°, da Orientação Normativa MPS/SPS n° 02/09, a caracterizar mitigação do art. 3º, inc. II, e art. 1.767, do Código Civil. Negativa de registro
25/01/2011 14:48 S1C Certidão de Sessão nº 43/2011 -
06/01/2011 09:31 GCAML  
05/11/2010 15:15 SITIO  
15/07/2010 10:09 GCAML  
09/03/2010 09:05 SMPjTC Parecer nº 5846/2010 - diligência Aposentadoria por invalidez por doença grave. Patologias que podem ensejar a necessidade de curatela, a exigir a observância do art. 56, § 3°, da ON/MPS/SPS 02/2009 e art. 1.767, do Cód. Civil. Por diligência externa, para complementação da instrução.
18/12/2008 09:55 DIJUR Informação nº 457/2010 -
18/12/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 2886/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.POR LEGALIDADE.
17/12/2008 16:34 S2C  
18/11/2008 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4140/2008 -
10/11/2008 14:45 SMPjTC Parecer nº 19955/2008 - negativa do registro Patologia que não se enquadra nas hipóteses do art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98, conforme atestado pelo Serviço Médico desta Corte. Pela negativa de registro e fixação de prazo de 30 dias, na forma do art. 76, IX da CE/89, para emissão de novo ato
23/10/2008 09:23 DIJUR Parecer nº 18064/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DOS AUTOS COM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESPACHO. NOVA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº. 1.175/08 - DIJUR. LEGALIDADE E REGISTRO, NESTA CORTE DE CONTAS, DA INATIVAÇÃO EM
10/04/2008 13:25 DP Processo em remessa externa
01/04/2008 09:53 DP  
17/03/2008 11:23 GCAML  
06/03/2008 17:42 SMPjTC Parecer nº 4255/2008 - Aposentadoria por invalidez. Pela negativa de registro.
04/03/2008 11:32 DGP  
04/03/2008 09:50 DG  
28/02/2008 09:11 GCAML  
26/02/2008 15:42 SMPjTC Parecer nº 3222/2008 - Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte, a fim de aferir se a patologia da qual é portadora a servidora interessada se enquadra dentre aquelas referidas no § 1º do artigo 48 da Lei Estadual nº 12.398/98.
25/01/2008 10:01 GCAML  
10/01/2008 11:29 DIJUR Parecer nº 1175/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIIDEZ PERMANENTE. RETORNO DE DILIGÊNCIA SEM ATENDIMENTO. ENVIO DOS AUTOS AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/10/2007 08:04 DP Processo em remessa externa
11/10/2007 14:33 DP  
09/10/2007 11:05 DIJUR  
05/10/2007 08:27 GCAML  
11/09/2007 11:14 DIJUR Parecer nº 16564/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA.
14/05/2007 08:00 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 10:22 DP  
04/05/2007 14:56 DIJUR  
23/04/2007 09:08 GCAML  
16/04/2007 16:02 DIJUR Parecer nº 5772/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. 1ª INSTRUÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 40/05-DATJ.
13/04/2007 08:53 DCE Informação nº 382/2007 -
29/03/2007 16:05 DIJUR Parecer nº 5430/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL - POR DILIGÊNCIA INTERNA À DCE - PARA INFORMAR.
29/03/2007 14:55 DP  

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